O engenheiro e colaborador do Trata Brasil, Paulo Aragão, participará da 4ª Conferência sobre Saneamento, organizada pelo IBC – International Business Communications – dia 24, às 10h30, junto com o secretário municipal de habitação e saneamento ambiental da prefeitura de Florianópolis, Nelson Bittencourt. Os executivos mostrarão como elaborar planos de saneamento básico e estudos de viabilidade técnica e financeira de prestação de serviços.
No evento, serão discutidos também os aspectos regulatórios, oportunidades de negócio e parcerias em saneamento básico, a implementação da contabilidade regulatória e os modelos tarifários do setor. A 4ª Conferência sobre Saneamento acontecerá no Hotel Paulista Plaza (Alameda Lorena, 360).
O Instituto Trata Brasil apresentou, na última sexta-feira, 29 de Janeiro, as diretrizes para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de Catanduva e Olímpia. Os eventos, realizados em Catanduva e Olímpia, contaram com a participação de Secretários Municipais e representantes de entidades dos dois municípios.
Na ocasião, foram discutidas questões relevantes dos planos, como as principais conseqüências da implantação, abrangência, níveis de atuação, audiências públicas, unidade básica de planejamento e etapas da elaboração.
O próximo passo será a formalização, por meio de decreto, do grupo técnico executivo (GTE) da Prefeitura, e posteriormente de um grupo técnico ampliado (GTEA), que serão capacitados pelos engenheiros do ITB para proceder aos diagnósticos necessários.
A iniciativa, que envolve a Pastoral da Criança e a Agência Nacional de Águas (ANA), entidades apoiadoras do Trata Brasil, se deve ao acordo formalizado entre o Instituto Trata Brasil e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande (CBH-TG), em dezembro, na cidade de São José do Rio Preto. O acordo estabelece um compromisso em busca da universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos em todos os 66 municípios que integram a bacia.
O Embaixador do Instituto Trata Brasil, Dr. Artur Timerman, infectologista dos Hospitais Albert Einstein e Edmundo Vasconcelos, em São Paulo, conversou com internautas sobre as doenças de veiculação hídrica, que são agravadas pelas constantes chuvas e pelas enchentes. O bate papo aconteceu no Portal R7 e você confere aqui na íntegra.
Dr. Timerman explica que o excesso de chuva expõe com mais nitidez o problema crônico da falta de coleta e de tratamento de esgoto e o aumento dos casos de doenças pelo contato da população com a água contaminada.
Os jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde trouxeram esta semana reportagem para mostrar que o esgoto atinge e incomoda todas as classes sociais Esgoto vaza nos Jardins há 32 dias
“Isso é esgoto (cocô). Não é água da chuva. Faz 32 dias.” O papel com essas frases colado na placa de sinalização, o mau cheiro e as poças em um trecho de 600 metros não deixam dúvidas: o incômodo é provocado pela rede de esgoto rompida. Alguém pode até imaginar essa cena no Jardim Romano, bairro do extremo da zona leste da capital, inundado desde o dia 8 de dezembro, mas a situação se passa na Rua Maestro Chiafarelli, em pleno Jardim América, na zona oeste, um dos bairros mais valorizados da capital.
Por causa disso, duas das três faixas da via, entre as ruas Conselheiro Zacarias e Doutor João Pinheiro, quase na esquina com a Avenida Brasil, estão bloqueadas. Os moradores dizem conviver com insetos e baratas, que antes não costumavam aparecer por lá. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) reconhece o problema e garante que hoje os trabalhos de reparos começam a ser feitos na via (leia mais ao lado). Os moradores da rua fizeram ao menos oito reclamações à Sabesp. O advogado Elias Haddad, de 35 anos, foi um dos primeiros a acionar não só a companhia como também a Subprefeitura de Pinheiros quando a rede de esgoto quebrou, em dezembro. “Eles (Sabesp) vieram, fizeram dois buracos na rua e só ampliaram o problema”, relata. Segundo ele, antes da visita da empresa, o esgoto ‘brotava’ de apenas um ponto do asfalto. “Agora temos três lugares com esgoto vazando 24 horas por dia.”
O advogado afirma que pegou cones de sinalização e os colocou ao redor dos buracos para evitar acidentes. “É um poço de doenças. Moramos nos Jardins, pagamos um dos IPTUs mais caros da cidade. Um bairro que deveria servir de modelo para áreas periféricas tem esse tipo de problema.” O estrago, segundo Haddad, está ficando pior porque, com a rede quebrada, o esgoto produzido pelos imóveis não é absorvido pela galeria. “Está tendo refluxo. O esgoto está voltando para as casas.” Por causa disso, a água escura que antes ficava acumulada no lado ímpar da via, começou a se concentrar no lado par. Com a sujeira também vieram os insetos e animais desagradáveis. “Acordamos com uma nuvem de pernilongos. Aqui nunca teve ratos e agora os vemos e ninguém toma providência”, afirma. MARCELA SPINOSA, marcela.spinosa@grupoestado.com.br .
O Trata Brasil e o Instituto Brasil PNUMA – Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente -, entidade privada, sem fins lucrativos, assinaram termo de cooperação para atuação conjunta no campo do saneamento.
As duas entidades somarão esforços na divulgação do direito ao acesso da população brasileira aos serviços de coleta e de tratamento de esgoto e do controle social na utilização dos recursos públicos para execução das obras de tratamento de esgoto no País. O documento foi assinado pelo presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho e o presidente do Instituto Brasil PNUMA, Haroldo Mattos de Lemos.
O PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente foi criado em 1972, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo. Tem trabalhado em conjunto com outros membros do Sistema das Nações Unidas e promovido novos relacionamentos entre cientistas e tomadores de decisões, engenheiros e financistas, industrialistas e ativistas ambientais em prol do Meio Ambiente. Procura o equilíbrio entre interesses nacionais e o bem global, objetivando unir as Nações para que enfrentem os problemas ambientais comuns.
O Instituto Trata Brasil lamenta profundamente o falecimento de sua ilustre Embaixadora, Zilda Arns Neumann, de 75 anos, médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, órgãos de Ação Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), vítima do terremoto que atingiu o Haiti.
Embaixadora do Instituto Trata Brasil desde o lançamento da entidade, em outubro de 2007, Dra. Zilda Arns lutava pelo engajamento da classe médica e de profissionais de saúde para o avanço da universalização do saneamento básico. “Os médicos e outros profissionais devem se engajar nessa luta, porque têm recaído sobre seus ombros as conseqüências da falta de saneamento. Metade das crianças maiores de 6 anos no Brasil tem certo grau de anemia devido à má alimentação, mas também decorrente de verminoses, diarréias e outras doenças provenientes da falta de saneamento. As escolas também podem se engajar. Deveríamos ter mais aulas sobre questões de água, esgoto, saneamento ambiental, porque as crianças quando aprendem passam conhecimento aos pais e familiares”.
Deixa como legado uma história de luta para reduzir a mortalidade das crianças no Brasil. A Pastoral estima que cerca de 2 milhões de crianças e mais de 80 mil gestantes sejam acompanhadas todos os meses pela entidade em ações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania. Pelo seu trabalho na área social, Dra. Zilda Arns recebeu condecorações como: Woodrow Wilson, da Woodrow Wilson Fundation, em 2007; o Opus Prize, da Opus Prize Foundation (EUA), pelo inovador programa de saúde pública que ajuda a milhares de famílias carentes, em 2006; Heroína da Saúde Pública das Américas (OPAS/2002); 1º Prêmio Direitos Humanos (USP/2000); Personalidade Brasileira de Destaque no Trabalho em Prol da Saúde da Criança (Unicef/1988); Prêmio Humanitário (Lions Club Internacional/1997); Prêmio Internacional em Administração Sanitária (OPAS/ 1994); títulos de Doutor Honoris Causa das Universidades: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal do Paraná, Universidade do Extremo-Sul Catarinente de Criciúma, Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade do Sul de Santa Catarina. Dra. Zilda é Cidadã Honorária de 10 Estados e 35 municípios; e foi homenageada por diversas outras Instituições, Universidades, Governos e Empresas. Foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz.
O Trata Brasil realiza a primeira reunião para traçar as diretrizes do plano de tratamento de esgotos das cidades que integram a Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande, nesta terça-feira (12), na sede da Prefeitura de Catanduva, às 14 horas. Participam os prefeitos de Catanduva, Afonso Macchione Neto,e de Olímpia, Eugênio José Zuliani (Geninho).
Os municípios de Catanduva e de Olímpia serão os primeiros a receberem o apoio para que os resíduos despejados na bacia hidrográfica sejam tratados de forma adequada. A iniciativa, que envolve a Pastoral da Criança e a Agência Nacional de Águas (ANA) , se deve ao acordo formalizado entre o Instituto Trata Brasil e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande (CBH-TG), no mês de dezembro, em São José do Rio Preto, sendo aprovado por unanimidade pelos membros do Comitê.
O acordo estabelece um compromisso em busca da universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos em todos os municípios que integram a bacia. Estão previstas atividades de sensibilização da população, de mobilização e de capacitação aos municípios na elaboração e na implementação de suas políticas e seus planos municipais e regionais de saneamento básico, além do desenvolvimento de estudos, pesquisas, trabalhos de monitoramento do avanço dos serviços de saneamento nesses municípios, dos programas de investimentos, além de apoio técnico às administrações para a elaboração dos planos de saneamento e capacitação dos gestores públicos para adequação às exigências da Lei do Saneamento.
O governo emprestou menos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a área do saneamento básico em 2009 do que em 2008. Segundo levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho, ontem, as contratações no ano passado foram de R$ 1 bilhão, contra R$ 3,7 bilhões em 2008, o que representou uma queda de 72%.
Entre as dificuldades destacadas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para que os investimentos aconteçam estão a falta de projetos por parte das companhias de água e esgoto, a falta de condições para obter financiamento e o limite de endividamento dos estados. O ministro destacou que a maioria das empresas do setor têm problemas financeiros, ou seja, não têm capacidade de tomar empréstimos.
Gargalos
Para o Instituto Trata Brasil a maior dificuldade para o avanço do saneamento no País não está na falta de recursos e sim na gestão do setor e das operadoras para a tomada dos empréstimos. “São problemas estruturais do setor e das operadoras que devem ser resolvidos”, alerta Raul Pinho, presidente do Trata Brasil, que em recente participação em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado Federal, apresentou um diagnóstico completo do setor destacando os principais entraves que hoje impedem que os serviços de saneamento básico atendam 100% da população brasileira. Atualmente, apenas metade da população brasileira é atendida com serviço de coleta de esgoto e somente 1/3 do esgoto do País recebe tratamento de forma adequada.
“O esgoto é o serviço mais crítico no País, embora mais de 10 Ministérios estejam envolvidos na agenda do saneamento, é preciso considerar a proposta apresentada pela Agência Nacional de Águas (ANA) de criação de um comitê executivo de saneamento para reduzir os entraves”.
Pinho chama atenção ainda para a agenda dos ambientalistas que pouco prioriza os serviços de saneamento para o desenvolvimento do País e a preservação dos recursos naturais. “O saneamento é um tema urbano que impacta diretamente a vida da população, principalmente a de baixa renda com menos condições de defesas. Somente com uma ampla mobilização da sociedade e a melhor gestão das companhias que operam os serviços o setor poderá avançar superando suas dificuldades”.
A audiência pública, realizada em dezembro, em que foram apresentados pelo Trata Brasil os gargalos do saneamento integrou o terceiro painel do ciclo de debates Agenda 2009-2015, Desafios Estratégicos Setoriais, no tema “Saneamento básico – Situação do País e Propostas de Soluções”, em que participam também a Fundação Nacional de Saneamento (Funasa), a Companhia Nacional de Saneamento (Conasa), e a Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Campina Grande (PB).
A arrecadação de impostos federais no setor de saneamento cresceu com força nos últimos anos, acumulando alta de 188% de 2002 a 2008, já descontada a inflação. Em valores, foram recolhidos R$ 3,3 bilhões em 2008, enquanto em 2002 foi R$ 1,2 bilhão. De janeiro a junho deste ano, a arrecadação chegou a R$ 1,9 bilhão. A evolução dos valores pagos pelas companhias de água e esgoto está bem acima do crescimento do total arrecadado pela União no mesmo período, de 45%. Dessa forma, o setor ganhou importância na arrecadação federal, e sua participação no total recolhido passou de 0,37% em 2002, para 0,74% em 2008. Em 2009, ela está em 0,94%, considerando dados de janeiro a junho.
Segundo Raul Pinho, presidente do Instituto Trata Brasil, o pagamento anual de impostos pelas empresas de água e esgoto tem sido maior que os os investimentos efetivamente pagos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2007. Enquanto o valor pago de tributos federais em 2008 foi de R$ 1,6 bilhão, desde 2007, R$ 1,5 bilhão ao ano tem sido pago pelo PAC em obras de saneamento.”O setor precisa de subsídios para seus investimentos, e sobrecarregar os serviços com impostos vai na contramão disso”, diz ele. Uma proposta encaminhada ao governo federal é que os impostos arrecadados pelo setor sejam destinados a um fundo de investimento em universalização do serviço.
Para Rodrigo Chohfi, advogado tributarista da Porto Advogados, o veto do projeto de lei, em 2003, que pedia a retirada da isenção de ISS do setor deveria servir de exemplo para novas desonerações. A justificativa do veto era que a incidência dos impostos sobre saneamento não atendia ao interesse público e que poderia inclusive comprometer o objetivo de universalizar o acesso aos serviços. “Reduzir os impostos é uma forma de fomentar os investimentos, de incentivar o setor”, diz. Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apenas 52,5% das residências no país contavam com coleta de esgoto em 2008. Leia a matéria completa publicada pelo jornal Valor Econômico.
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