Pacto nas nascentes do Pantanal é entregue aos candidatos do Mato Grosso

22 de julho de 2014 Deixe um comentário
Nascentes do rio Claro na Chapada dos Guimarães - Sérgio Amaral WWF-Brasil

Nascentes do rio Claro na Chapada dos Guimarães – Sérgio Amaral WWF-Brasil

O Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal foi entregue aos candidatos a Governador e Vice-Governadora do Estado do Mato Grosso, na sexta-feira, 18. O documento apresenta os desafios comuns com metas até o ano de 2020 sobre o projeto da WWF, que conta com o apoio do Instituto Trata Brasil.

O Pacto é um compromisso formulado pelos 25 municípios do estado do Mato Grosso onde estão as nascentes do Pantanal com a participação da sociedade civil, setor privado e autoridades para promover o desenvolvimento sustentável da região com objetivo de instrumentalizar a região com uma visão estratégica sobre a situação dos recursos hídricos visando garantir água em quantidade, qualidade e regularidade para a atual e as futuras gerações, além do funcionamento do ecossistema pantaneiro.

Para obter melhoria na qualidade de vida das pessoas e para que as nascentes e as águas do Pantanal sejam protegidas, é essencial a união das autoridades ligadas ao Pacto em torno do saneamento básico. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos precisam ser foco importante das políticas públicas da região.

Rio Cabaçal - Adriano Gambarini WWF-Brasil

Rio Cabaçal – Adriano Gambarini WWF-Brasil

Acesse o documento entregue aos candidatos:

http://www.nascentesdopantanal.org.br/images/adm_files/9ce081f9b216377b.pdf

Copa do Mundo: Recife ainda apresenta índices de saneamento básico preocupantes

27 de junho de 2014 Deixe um comentário

Recife é a 69ª cidade do ‘Ranking de Saneamento’ (base SNIS 2011), estudo que avalia a situação do saneamento básico nas cem maiores cidades brasileiras, realizado pelo Instituto Trata Brasil, e uma das cidades-sede da Copa.  A Região Metropolitana do Recife (RMR) foi cenário do jogo entre Estados Unidos e Alemanha nessa quinta, 26, mas amanheceu alagada, o que dificultou a chegada dos times e torcedores à Arena Pernambuco.

Apesar da atípica quantidade de chuva, correspondente a 25% do previsto para todo o mês de junho, os alagamentos são evitáveis se a cidade é preparada com um bom saneamento básico, que engloba a drenagem urbana. Analisando a situação de Recife quanto aos outros itens que correspondem o saneamento básico, como esgotos, por exemplo, a situação ainda é deficiente; no ‘Ranking do Saneamento’,  apenas 35,54% da população era atendida com redes de esgoto. Quanto ao tratamento, 35,54% dos esgotos eram tratados.

A baixa coleta e tratamento de esgotos atrai doenças de veiculação hídrica, o que causa transtornos para todo o município, principalmente nas cheias com as fortes chuvas, quando os esgotos se misturam e invadem a casa dos moradores. Em 2011, dados do estudo “Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População”, do Instituto Trata Brasil, revelou que Recife registrou 44 casos de internações hospitalares por diarreia, perfazendo R$ 21 mil de custo para os cofres públicos.

A partir destes dados, pode-se concluir a imprescindível necessidade da universalização do saneamento básico no município. A capital do Pernambuco possui população de 3,7 milhões de pessoas, é uma das cidades-sede da Copa que representa o país, e é o centro da quarta maior área urbana do Brasil.

arena-pernambuco

Arena Pernambuco (Foto: Portal da Copa)

Novo site do Trata Brasil traz mais dados do saneamento básico no país

5 de junho de 2014 Deixe um comentário

O Instituto Trata Brasil lança oficialmente o novo portal online nesta quinta-feira (5), em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, com um novo formato, mais dinâmico e rápido para leitura. O site trará mais dados de saneamento que atualmente ficam disponíveis apenas nas publicações oficiais.

            O novo canal na internet passa a contar com uma plataforma que facilita a busca pelos dados de saneamento no Brasil e no Mundo, além de oferecer melhores atalhos para os acessos aos estudos e projetos desenvolvidos pelo Trata Brasil.

            Atento às mudanças, o instituto aposta na agilidade e qualidade. A nova interface do ITB conta com ferramentas multimídia que dinamizam a leitura, assim, as publicações lançadas anualmente estarão também disponíveis para download. “A ideia sempre foi tornar público o que fazemos, então além das versões físicas, nossos estudos estarão disponíveis na íntegra para download gratuitamente”, rechaçou Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil. “É importante frisar que o site ainda terá novos botões e conteúdos com o passar dos dias. A ideia é oferecer esta nova plataforma de imediato, mas ir surpreendo o leitor com novas abordagens”, completou.

            O endereço virtual se mantém, sendo assim, o internauta já pode conferir a nova plataforma a partir das 09h30 desta quinta-feira pelo www.tratabrasil.org.br.

Home do Site ITB

Instituto Trata Brasil acompanha trabalhos em Caraguatatuba

21 de maio de 2014 2 comentários
Instituto Supereco e Instituto Trata Brasil

Instituto Supereco e Instituto Trata Brasil

O projeto encabeçado pelo Instituto Supereco, “Tecendo as Águas”, recebeu a visita do Instituto Trata Brasil, na presença da Edna Cardoso (Líder de Projetos) para estabelecer relações mais próximas com as comunidades dos bairros Morro do Algodão, Porto Novo e Barranco Alto. Edna visitou os locais onde são realizadas reuniões de articulação com organizações comunitárias da região.

A Líder de Projetos do Trata Brasil frisou a importância de conversar com cada cidadão destas comunidades para que eles entendam gradativamente a importância do saneamento básico. “Esta primeira visita foi para identificar as lideranças dos bairros e firmar um apoio com a Pastoral da Criança local, que há anos é parceira do Trata Brasil”, explicou Edna. “A partir daí, com o belo trabalho que o Supereco já faz com o Projeto Tecendo as Águas, a ideia é continuar falando da importância do saneamento básico nas comunidades, pois trará novas perspectivas na melhoria de vida destas pessoas”, frisou.

A inserção do Instituto Trata Brasil o projeto é para contribuir na conscientização dos moradores para a ligação de esgoto na rede coletora.

CategoriasSaneamento

Saneamento básico, a mazela nacional que afeta o trabalhador de hoje e das próximas gerações

5 de maio de 2014 Deixe um comentário

banner_trabalhoA situação do saneamento básico no Brasil é alarmante e isso não é novidade. 7 anos após sancionada a Lei do Saneamento (11445 de 2007), mais recursos e avanços vieram, mas em dosagem insuficiente para as necessidades do país, notadamente em coleta e tratamento dos esgotos. A falta dessa infraestrutura mais básica afeta a nossa saúde, face mais visível, mas vai muito além, atingindo diversos outras áreas de nossa sociedade. Prejudicamos o meio ambiente, a educação, a produtividade e o trabalho, turismo, entre outras.

Pela proximidade do Dia do Trabalho, cabe aqui ressaltar o impacto aos trabalhadores, empresas e estudantes. Em 2008, segundo dados do IBGE, 15,8 milhões de pessoas indicaram terem se afastado de suas atividades durante ao menos um dia. Desse total, 969 mil foram afastamentos causados por diarreias, sendo que 304,8 mil trabalhavam e 707,4 frequentavam escola ou creche. Já dados de 2012, de acordo com o estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro”, divulgado em 2014 pelo Instituto Trata Brasil em parceria com o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro Para o Desenvolvimento Sustentável), mostraram que 300 mil trabalhadores perderam 900 mil dias de trabalho. Desse total, 37,0% concentrou-se na região Sudeste do país e 27,1%, no Nordeste. A cada afastamento perdeu-se 16,7 horas de trabalho, o que equivale a uma perda de R$ 151,13 reais por afastamento. Assim, estima-se que, em 2012, tenha sido gasto R$ 1,112 bilhão em horas pagas, mas não trabalhadas efetivamente. Ainda conforme o estudo, a universalização dos serviços de água e esgoto possibilitaria a redução de 23% nos afastamentos ao trabalho – algo em torno de 196 mil dias a menos, com ganhos de R$ 258 milhões por ano.

Além de prejudicar as empresas, que pagam por horas não trabalhadas, os trabalhadores sentem a falta do saneamento básico no bolso. Cidadãos sem acesso à coleta e tratamento de esgotos ganham salários, em média, 10,1% inferiores aos daqueles que moram em locais com coleta de esgoto. A falta de acesso à água tratada impõe uma perda média de 4,0% na remuneração do trabalho. Como a renda média do trabalho no Brasil em 2012 foi de aproximadamente R$ 1.432,00, a universalização do esgoto e da água tratada traria um incremento superior a R$ 88,00 por mês na média dos trabalhadores, isto é, uma elevação de 6,1%. Essa elevação na massa de salários do país, que hoje está em torno de R$ 1,7 trilhão, possibilitaria um acréscimo nos pagamentos de R$ 105,5 bilhões por ano.
A defasagem do país em saneamento prejudica também a educação. Estudantes sem acesso à coleta de esgoto têm um déficit educacional maior do que aqueles que têm acesso ao saneamento. Crianças muito pequenas atingidas seguidamente por doenças da água poluída podem perder até 18% da capacidade de aprender, segundo estudo da FGV em 2009. Estudo mais recente mostra que a universalização do acesso ao saneamento uma redução de 6,8% no atraso médio escolar, possibilitando um incremento da escolaridade média do trabalhador brasileiro nos próximos anos, com efeitos sobre a produtividade e a renda.

Em suma, é mais do que evidente de que a falta dessa infraestrutura básica afeta toda a cadeia social de uma população, reduzindo a já baixa produtividade do país, hoje e no futuro próximo.

Saneamento Básico tem que ser realmente prioridade e não mais deixado para trás, sob pena de continuarmos submetendo nossas empresas, trabalhadores e estudantes às mazelas de séculos passados.

Apenas 12% das 100 maiores cidades brasileiras conseguiram realizar o Plano obrigatório de saneamento básico

30 de abril de 2014 Deixe um comentário

CapaO Instituto Trata Brasil em conjunto da consultoria Pezco Microanalysis lançou na manhã de ontem, 29, o estudo Diagnóstico da situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico e da Regulação dos Serviços nas 100 maiores cidades brasileiras, que teve como objetivo analisar o desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) nos 100 maiores municípios do país, que se tornou obrigatório em 2007.

A Lei n. 11.445 trouxe novas diretrizes nacionais e definiu o planejamento dos serviços básicos como instrumento fundamental para se alcançar o acesso universal do saneamento básico. Todas as cidades devem formular as suas políticas públicas visando a universalização, sendo o PMSB o instrumento de estratégia e diretrizes. Os componentes do saneamento básico são o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Entretanto, em 2010, o Decreto n. 7.217/2010 regulamentou a Lei n. 11.445/2007 e prorrogou o prazo de entrega dos PMSB´s de 2010 para dezembro de 2013 ao estabelecer que a partir do exercício financeiro de 2014 a existência do plano seria condição para o acesso a recursos orçamentários da União (§2º, art. 26). Este prazo, porém, foi novamente prorrogado para o exercício financeiro de 2016 (Decreto Federal n. 8.211 de 21/03/14), passando valer a data final de entrega dos planos para 31 de dezembro de 2015. O Decreto vinculou ainda o acesso a recursos da União à existência de organismos de controle social até dezembro de 2014.

De acordo com o presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos, a prorrogação da Lei é um desincentivo para os municípios que se empenharam para cumprir o prazo anterior. “Os planos não entregues prejudicam ainda mais a agilidade e o planejamento do saneamento básico nas cidades, que precisam atrelar os avanços às regras de ocupação do solo, expansão imobiliária e a proteção das áreas preservadas”. Os resultados presentes no estudo são preocupantes, pois pelas respostas adquiridas 34% das cidades não conseguiram fazer seus Planos no prazo de 2013 e somente 12% desses 100 municípios cumpriram todos os requisitos da Lei. Dos 66 planos informados, somente 34 contemplaram os quatro serviços do saneamento.

O estudo revelou que de 58 municípios que possuem planos elaborados com pelo menos esgotamento sanitário, apenas 26 responderam acerca da estrutura que dispõem para administrar o plano. 22 das 26 cidades terão estrutura exclusiva para a administração dos planos. Alceu Galvão, coordenador da pesquisa, afirmou que “É grave o fato de 32 dos 58 municípios com planos ao menos para esgotos não terem respondido se possuem ou não estrutura para administrá-los. Sem estrutura específica os planos podem virar “instrumentos de prateleira”, além disso, a maioria destes planos está sendo aprovada por leis municipais e o não cumprimento das metas pode ser contestado pelos Tribunais de Contas e Ministério Público”.

É possível identificar que a Lei sancionada em 2007 promoveu avanços importantes no setor, assim como mostrou que mesmo tratando-se das 100 maiores cidades brasileiras os resultados são insatisfatórios.

Vale ressaltar que a função de Planejamento é o único papel indelegável do Prefeito, que é o titular dos serviços públicos de saneamento; diferente das responsabilidades sobre a prestação, a fiscalização e a regulação dos serviços, que podem ser delegadas (Lei 11.445/2007, art. 8º). A transparência é um dos princípios da Lei n. 11.445/2007, assim como a disponibilização dos planos na internet para que a sociedade possa acompanhar o atendimento das metas de universalização. Dos 58 planos elaborados contemplando ao menos os esgotos, apenas 39 tinham endereços eletrônicos onde os planos podem ser consultados.

Para acessar o material completo do estudo acesse: http://bit.ly/1mZPFkX

Saneamento Básico é artigo de luxo no Brasil

22 de abril de 2014 Deixe um comentário
Rio Tietê, São Paulo

Rio Tietê – São Paulo

O Brasil do século XXI, futura sede da Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas, não garante à toda população uma infraestrutura mínima, o saneamento básico. As melhores estimativas do Governo Federal apontam para a universalização dos serviços de água e esgotos para 2033.

Os últimos números do Ranking do Saneamento Básico nas 100 maiores cidades do país, divulgado pelo Instituto Trata Brasil em 2013, exibem cenário preocupante em todas as regiões, caso o país realmente queira cumprir com esses 20 anos para os serviços. O maior desafio está concentrado na coleta e tratamento dos esgotos, onde mais de 105 milhões de pessoas não são beneficiados com estes serviços. Somente 37,5% do esgoto do país são tratados, sendo assim, a maior parte segue para a natureza sem tratamento.

Todas estas informações comprovam a lentidão da universalização do saneamento básico e refletem no dia a dia de cada cidadão. Aquele que entra na porcentagem de déficit do saneamento tem riscos de saúde maiores do que o outro que é beneficiado com os serviços de água e esgoto. Para exemplificar, o estudo “Esgotamento sanitário inadequado e impactos na saúde da população”, divulgado também pelo Instituto Trata Brasil, mostrou que quase 400 mil brasileiros foram internados por diarreias no Brasil em 2011. O país gastou R$ 140 milhões, ou seja, um montante que poderia ser utilizado para outros fins, como a melhoria da Educação ou da própria Saúde, se houvesse saneamento básico.

Para um resultado mais otimista é necessário que prefeitos e governadores priorizem o saneamento, que o Governo Federal desburocratize o acesso aos recursos financeiros e que se atrele a entrega desses recursos às empresas que cumpram metas de melhoria, redução das perdas de água e energia. É necessário que o cidadão mude seu comportamento passivo e cobre providências.

Boa Viagem - Recife

Boa Viagem – Recife

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